Description: Camada gerada a partir das coordenadas geográficas (latitude / longitude) informadas quando do cadastramento do ponto de captação de água dos empreendimentos de irrigação no Banco de Dados da FEPAM
Description: Autos de Infração registrados no Sistema Online de Licenciamento (SOL). Escala local - Coordenadas geodésicas informadas pelo constatador da infração. Dados com atualização diária.
Description: Camada gerada a partir das coordenadas geográficas (latitude / longitude) informadas quando do cadastramento do empreendimento no Banco de Dados da FEPAM
Description: Camada gerada a partir das coordenadas geográficas (latitude / longitude) informadas quando do cadastramento do empreendimento no Banco de Dados da FEPAM
Color: [78, 78, 78, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Description: Hidrografia
Categoria que representa o conjunto das águas interiores e oceânicas da superfície terrestre, bem como elementos, naturais ou artificiais, emersos ou submersos, contidos nesse ambiente. Corresponde à Seção 1 da ET-EDGV.
Classe pertencente a categoria Hidrografia na BCRS25:
Bacia_Hidrografica: Conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus tributários, limitada pelo divisor de águas. Este modelo utiliza a classificação segundo a metodologia Otto.
OBS:O atributo area não consta no modelo de dados da ET-EDGV, mas sua inclusão na BCRS25 foi solicitada pela SEMA.
Service Item Id: 869b60ac96d24fbe9a67ff64ab730e52
Copyright Text: Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul - 2013
Description: O enquadramento dos corpos d'água, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) busca assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes. Representa um instrumento de gestão dos recursos hídricos que visa alcançar ou manter a qualidade das águas de um corpo hídrico para atender aos usos desejados pela sociedade. ANA, 2016.
Service Item Id: 869b60ac96d24fbe9a67ff64ab730e52
Copyright Text: Agência Nacional de Águas - publicado em março de 2016.
SIA Trecho 4 Lote 370 , Brasília , Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos , 70610-200 , Brasil
61-2109-5337
61-2109-5208
Description: O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997). O enquadramento visa a assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.Conforme a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) nº 91, de 5 de novembro de 2008, o enquadramento dos corpos de água se dá por meio do estabelecimento de classes de qualidade conforme disposto nas Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nºs 357/2005 e 396/2008, tendo como referências básicas a bacia hidrográfica como unidade de gestão e os usos preponderantes mais restritivos.No âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH) do Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, os Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica (CBH) tem como atribuição propor ao órgão competente o enquadramento dos corpos de água da bacia hidrográfica em classes de uso e conservação. A Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria foi a primeira a ter uma resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) publicada, no ano de 2005, através de trabalho desenvolvido pelo CBH Santa Maria na definição dos usos futuros das águas da bacia hidrográfica, sob a orientação do Departamento de Recursos Hídricos e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). DIPLA/DRHS, 2021/23
Name: Massas D'Água e Bacias Hidrográficas - Enquadramento
Display Field: ATUAL_DBO
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997). O enquadramento visa a assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.Conforme a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) nº 91, de 5 de novembro de 2008, o enquadramento dos corpos de água se dá por meio do estabelecimento de classes de qualidade conforme disposto nas Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nºs 357/2005 e 396/2008, tendo como referências básicas a bacia hidrográfica como unidade de gestão e os usos preponderantes mais restritivos.No âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH) do Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, os Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica (CBH) tem como atribuição propor ao órgão competente o enquadramento dos corpos de água da bacia hidrográfica em classes de uso e conservação. A Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria foi a primeira a ter uma resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) publicada, no ano de 2005, através de trabalho desenvolvido pelo CBH Santa Maria na definição dos usos futuros das águas da bacia hidrográfica, sob a orientação do Departamento de Recursos Hídricos e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). DIPLA/DRHS, 2021/23
Description: Hidrografia
Categoria que representa o conjunto das águas interiores e oceânicas da superfície terrestre, bem como elementos, naturais ou artificiais, emersos ou submersos, contidos nesse ambiente. Corresponde à Seção 1 da ET-EDGV.
Classe pertencente a categoria Hidrografia na BCRS25:
Ilha: Porção de terra emersa circundada de água doce ou salgada em toda a sua periferia.
Service Item Id: 869b60ac96d24fbe9a67ff64ab730e52
Copyright Text: Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul - 2013
Description: Hidrografia
Categoria que representa o conjunto das águas interiores e oceânicas da superfície terrestre, bem como elementos, naturais ou artificiais, emersos ou submersos, contidos nesse ambiente. Corresponde à Seção 1 da ET-EDGV.
Classe pertencente a categoria Hidrografia na BCRS25:
Massa_Dagua: Corpos d’água representados por polígono, tais como oceano, baías, enseadas, meandros abandonados, lagos, lagoas, e os açudes que não possuem fluxo d’água.
Service Item Id: 869b60ac96d24fbe9a67ff64ab730e52
Copyright Text: Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul - 2013
Description: Hidrografia
Categoria que representa o conjunto das águas interiores e oceânicas da superfície terrestre, bem como elementos, naturais ou artificiais, emersos ou submersos, contidos nesse ambiente. Corresponde à Seção 1 da ET-EDGV.
Classes pertencente a categoria Hidrografia na BCRS25:
Trecho_Drenagem: Corresponde a um corpo d’água cuja geometria do tipo linha representa o fluxo d’água, permanente ou temporário, contido ou coincidente com um trecho de massa d’água capturado como linha, em função da escala de aquisição.
Service Item Id: 869b60ac96d24fbe9a67ff64ab730e52
Copyright Text: Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul - 2013
Description: Hidrografia Categoria que representa o conjunto das águas interiores e oceânicas da superfície terrestre, bem como elementos, naturais ou artificiais, emersos ou submersos, contidos nesse ambiente. Corresponde à Seção 1 da ET-EDGV.
Classe pertencente a categoria Hidrografia na BCRS25:
Trecho_Drenagem: Corresponde a um corpo d’água cuja geometria do tipo linha representa o fluxo d’água, permanente ou temporário, contido ou coincidente com um trecho de massa d’água capturado como linha, em função da escala de aquisição.
OBS: O atributo ordem não consta no modelo de dados da ET-EDGV, mas sua inclusão na BCRS25 foi solicitada pela SEMA. A classe que contém o atributo ordem foi chamada Trecho_Drenagem_Ordem e sua construção não segue os critérios de aquisição previstos na ET-ADGV (DSG, 2011). A metodologia utilizada para classificação hierárquica dos trechos de drenagem foi a proposta por Strahler(1952, 1957).
Service Item Id: 869b60ac96d24fbe9a67ff64ab730e52
Copyright Text: Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul - 2013
Description: Hidrografia
Categoria que representa o conjunto das águas interiores e oceânicas da superfície terrestre, bem como elementos, naturais ou artificiais, emersos ou submersos, contidos nesse ambiente. Corresponde à Seção 1 da ET-EDGV.
Classe pertencente a categoria Hidrografia na BCRS25:
Trecho_Massa_Dagua: Segmentos de cursos d’água representados por polígonos que possuem fluxo d’água.
Service Item Id: 869b60ac96d24fbe9a67ff64ab730e52
Copyright Text: Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul - 2013
Color: [0, 38, 115, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Description: Esta base foi adquirida a partir de levantamento cinemático com GPS de navegação, apresenta acurácia desconhecida tendo diversos problemas posicionais, geométricos, dimensionais, topológicos e de atributos. Os
traçados apresentados aqui para as rodovias com situação física "Planejada" e "Em Obras de Pavimentaçao" são apenas diretrizes que podem não corresponder com a realidade. Etapas de integração com os dados do Sistema Rodoviário Estadual do RS foram realizadas seguindo as normativas vigentes (DNIT, Roteiro Básico para Sistemas Rodoviários Estaduais, 07/2006).
Levantamentos com GPS de navegação realizados pelo DAER-RS, atributos derivados do Sistema Rodoviário estadual do RS, Sistema Nacional de Viação – DNIT, VGEO - DNIT. 2020.
Color: [0, 0, 0, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Description: Plano de Redução de Impacto de Infraestruturas Viárias Terrestres sobre a Biodiversidade.
ICMBio, 2020.
http://www.icmbio.gov.br/portal/faunabrasileira/planos-de-reducao-de-impacto
Name: PRIM_IVT Exposição aos Impactos das Ferrovias
Display Field: SEN_BIO_CT
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: Plano de Redução de Impacto de Infraestruturas Viárias Terrestres sobre a Biodiversidade.
ICMBio, 2020.
http://www.icmbio.gov.br/portal/faunabrasileira/planos-de-reducao-de-impacto
Name: PRIM_IVT Exposição aos Impactos das Rodovias
Display Field: SEN_BIO_CT
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: Plano de Redução de Impacto de Infraestruturas Viárias Terrestres sobre a Biodiversidade.
ICMBio, 2020.
http://www.icmbio.gov.br/portal/faunabrasileira/planos-de-reducao-de-impacto
Description: Plano de Redução de Impacto de Infraestruturas Viárias Terrestres sobre a Biodiversidade.
ICMBio, 2020.
http://www.icmbio.gov.br/portal/faunabrasileira/planos-de-reducao-de-impacto
Description: Plano de Redução de Impacto de Infraestruturas Viárias Terrestres sobre a Biodiversidade.
ICMBio, 2020.
http://www.icmbio.gov.br/portal/faunabrasileira/planos-de-reducao-de-impacto
Description: Mapa dos Limites Municipais do Estado do Rio Grande do Sul, elaborado pela Divisão de
Geografia e Cartografia - DGC do Departamento de Planejamento Governamental da Secretaria de
Planejamento, Governança e Gestão- SPGG. Tem como fonte a base cartográfica matricial da
DSG, fornecida pelo1ºCGEO, escala 1:50.000 referenciada ao EPSG 4326-WGS 84 e
posteriormente reprojetado ao sistema de referencia espacial Sirgas 2000, EPSG 4674. Os limites
municipais, tem como origem a base oficial de dados históricos, documentais/legais e
cartográficos, dos 497 municípios que compõem o território gaúcho, consolidados através do
convênio Arquivo Gráfico Municipal - AGM em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, e atualizado pela Divisão de Geografia e Cartografia do Estado até o ano de
2021.
Description: CE EE Aratinga: Plano de Manejo da EEE de Aratinga, 2007; CE PE da Quarta Colônia: Curicaca / SEMA, 2016; CE PE de Itapeva: Curicaca, 2010;CE PE do Espinilho: Curicaca / SEMA, 2016;CE PE do Tainhas: Plano de Manejo do PE do Tainhas, 2008; CE REBio da Serra Geral: Plano de Manejo da REBIO Serra Geral, 2008; CE do Cervo do Pantanal: Curicaca, 2015; C de Biodiversidade do rio Paraná: MMA, 2012.
Color: [0, 115, 76, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Color: [76, 115, 0, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Color: [0, 115, 66, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Description: Mapa gerado pela sobreposição de temáticos no Geofepam/DPQG, em 2000. Publicação: Diretrizes Ambientais para Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Norte, organizado pela FEPAM/Programa de Gerenciamento Costeiro – Porto Alegre. Cadernos de Planejamento e Gestão Ambiental; v.1.
Value: Áreas prioritárias em sobreposição nos biomas e na Zona Costeira e Marinha Label: Áreas prioritárias em sobreposição nos biomas e na Zona Costeira e Marinha Description: Symbol:
Description: Base Vetorial Contínua do RS, 1:50:000. Hasenack e Weber, 2010.
Rios Livres de Barramentos, RS.Consulte:
- FEPAM/UFRGS. Análise de fragilidades ambientais e daviabilidade de licenciamento de aproveitamentos hidrelétricos dosrios Ijuí e Butuí-Piratinim-Icamaquã, região hidrográfica do rioUruguai, RS/Porto Alegre: FEPAM/UFRGS, 2004 (Cadernos deplanejamento e gestão ambiental, 5)
- FEPAM/UFSM. Análise de Fragilidades Ambientais da Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê-Inhandava, situada na Região Hidrográfica do Rio Uruguai. Santa Maria: FEPAM/UFSM, 2005
- MMA Ministério do Meio Ambiente. Projeto Frag-Rio.Desenvolvimento Metodológico e Tecnológico para Avaliação Ambiental Integrada Aplicada ao Processo de Análise de Viabilidade de Hidrelétricas.UNIPAMPA/UFSM, 2010-2013.
- “Diretriz e Critério para Outorga e Licenciamento”. Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. Reunião Ordinária do Comitê em 27/11/2007.
Name: Avaliação Ambiental B. H.Taquari-Antas - Atrativos Turísticos
Display Field: MONUMENTO
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPoint
Description: Avaliação Ambiental Regional na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas para fins de Licenciamento de Empreendimentos Hidrelétricos. Identificação de Atrativos turístipos ou pontos de interesses.
Name: ZA de Mineração do Rio Jacuí - Áreas de Atenção
Display Field: CODEATENT
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: Este arquivo foi gerado através da união das bases de área de atenção individuais (fozes de rio, risco erosivo altíssimo e alta erosão). Após a união, foram retiradas as sobreposições e atualizada a tabela de atributos contendo o tipo de área de atenção. 2021
Modificado em maio de 2023 - Consulta Pública.
Service Item Id: 869b60ac96d24fbe9a67ff64ab730e52
Copyright Text: Profill Engenharia e Ambiente SA (2021) - SIG/FEPAM 2023
Name: ZA de Mineração do Rio Jacuí - Áreas Temporariamente Restritas
Display Field: CODEATENT
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: As fozes de cursos d'água são áreas restritas no período da piracema, migração reprodutiva de espécies de peixes que têm esse comportamento em determinada época do ano. Neste período deverá ser suspensa qualquer atividade de mineração na faixa de 500 metros a montante e à jusante da foz docurso d’água, de acordo com o que estipula a Portaria Normativa IBAMA n° 46, de 18 deoutubro de 2007.
Modificado em maio de 2023.
Service Item Id: 869b60ac96d24fbe9a67ff64ab730e52
Copyright Text: Profill Engenharia e Ambiente SA (2021). Modificado por SIG/GEO em maio 2023.
Name: Diretrizes Ambientais - ZA de Mineração do Rio Jacuí
Display Field: CODE
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: Mapa Síntese do Zonemaneto Ambiental para a Atividade de Mineração de Areaia nos Cursos Médio e Baixo Rio Jacuí.
A PORTARIA FEPAM N° 253/2022 - Aprova as diretrizes e condições ambientais referidas no Zoneamento Ambiental da atividade de mineração de areia nos cursos médio e baixo do Rio Jacuí.
Foi agredada ao mapa síntese aa classe 5 - áreas imprópriasas.Maio de 2023
Service Item Id: 869b60ac96d24fbe9a67ff64ab730e52
Copyright Text: Profill Engenharia e Ambiente SA (2021) - Modificado por SIG/FEPAM maio de 2023.
Description: Poligonais dos processos minerários ativos (incluindo áreas em disponibilidade) mantidos pela Agência Nacional de Mineração.Extensão geográfica: Rio Grande do Sul. 23/11/2023.
Service Item Id: 869b60ac96d24fbe9a67ff64ab730e52
Copyright Text: Agência Nacional de Mineração.Extensão geográfica
Description: Digitalização do Mapeamento da Vegetação Original do Rio Grande do Sul do Projeto RADAMBRASIL, 1986, em convênio celebrado entre a Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul (SAA/RS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Santa Catarina (IBGE/SC). 1:250.000, 2003, atualizado pela Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) em 2006
Value: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - arborizada com floresta de galeria Label: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - arborizada com floresta de galeria Description: Symbol:
Value: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - arbórea aberta com floresta de galeria Label: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - arbórea aberta com floresta de galeria Description: Symbol:
Value: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - gramíneo lenhosa (campestre) com floresta de galeria Label: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - gramíneo lenhosa (campestre) com floresta de galeria Description: Symbol:
Value: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - gramíneo lenhosa (campestre) sem floresta de galeria Label: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - gramíneo lenhosa (campestre) sem floresta de galeria Description: Symbol:
Value: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - parque com floresta de galeria Label: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - parque com floresta de galeria Description: Symbol:
Value: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - parque sem floresta de galeria Label: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - parque sem floresta de galeria Description: Symbol:
Value: Áreas de Formação Pioneira - vegetação com influência fluvial e/ou lacustre Label: Áreas de Formação Pioneira - vegetação com influência fluvial e/ou lacustre Description: Symbol:
Value: Áreas de Formação Pioneira - vegetação com influência marinha (restinga) Label: Áreas de Formação Pioneira - vegetação com influência marinha (restinga) Description: Symbol:
Name: Áreas da Lei da Mata Atlântica (Lei n° 11.428)
Display Field: NOME
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: Áreas de Aplicação da Lei 11.428, de 2006. Elaborado com base no Mapa da Vegetação do Brasil (IBGE, 2004) e no mapa de Biomas do Brasil, primeira aproximação (IBGE 2004). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2006
Color: [0, 107, 0, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Description: Digitalização do Mapeamento Geomorfológico do Rio Grande do Sul do Projeto RADAMBRASIL, 1986, em convênio celebrado entre a Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul (SAA/RS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Santa Catarina (IBGE/SC). 1:250.000, 2003, atualizado pela Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) em 2006
Description: Digitalização do Mapa Geológico do Rio Grande do Sul, derivado do Projeto Geologia do Brasil ao Milionésimo, 1:750.000, atualizado pela CPRM – Serviço Geológico do Brasil, em julho de 2006
Description: Digitalização do Mapeamento dos Solos do Rio Grande do Sul do Projeto RADAMBRASIL, 1986, em convênio celebrado entre a Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul (SAA/RS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Santa Catarina (IBGE/SC). 1:250.000, 2003