Description: Mapa dos Limites Municipais do Estado do Rio Grande do Sul, elaborado pela Divisão de Geografia e Cartografia - DGC do Departamento de Planejamento Governamental da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão- SPGG. Tem como fonte a base cartográfica matricial da DSG, fornecida pelo1ºCGEO, escala 1:50.000 referenciada ao EPSG 4326-WGS 84 e posteriormente reprojetado ao sistema de referencia espacial Sirgas 2000, EPSG 4674.Os limites municipais, tem como origem a base oficial de dados históricos, documentais/legais e cartográficos, dos 497 municípios que compõem o território gaúcho, consolidados através do convênio Arquivo Gráfico Municipal - AGM em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e atualizado pela Divisão de Geografia e Cartografia do Estado até março de 2024.
Description: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão- SPGG-RS/Departamento de Planejamento Governamental/Divisão de Geografia e Cartografia - DGC. 2024
Description: As UPGs foram geradas pelos Planos de Bacias Hidrográficas em diferentes bases cartográficas e foram ajustadas e adapatdas para um arquivo único pelo SIG/FEPAM.Arquivo adaptado pelo SIG em agosto de 2022.
Description: Hidrografia
Categoria que representa o conjunto das águas interiores e oceânicas da superfície terrestre, bem como elementos, naturais ou artificiais, emersos ou submersos, contidos nesse ambiente. Corresponde à Seção 1 da ET-EDGV.
Classe pertencente a categoria Hidrografia na BCRS25:
Bacia_Hidrografica: Conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus tributários, limitada pelo divisor de águas. Este modelo utiliza a classificação segundo a metodologia Otto.
OBS:O atributo area não consta no modelo de dados da ET-EDGV, mas sua inclusão na BCRS25 foi solicitada pela SEMA.
Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul - 2013
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Base Hidrográfica Ottocodificada</SPAN><SPAN>, </SPAN><SPAN>versão 06_02_04 de 2022-10-19, RS. Agência Nacional de Água – ANA.</SPAN></P></DIV></DIV>
Description: PORTARIA MMA Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.Aprova a listagem atualizada dos municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira.MMA, 2021
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Geografia Física do Rio Grande do Sul, Amyr Borges Fortes, 1959.</SPAN></P><P><SPAN /></P></DIV></DIV>
Service Item Id: 1c3c5a6aee8e4c2db5a3a81e94b703d6
Copyright Text: Geografia Física do Rio Grande do Sul, Amyr Borges Fortes, 1959.
Digitalizado pela Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) em 2017
Description: Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB), 2016 gerado a partir do mapa de sistemas ecológicos e do mapeamento de remanescentes das savanas uruguaias – escala 1:500.000
Name: PAN Lagoas RS/SC (Portaria ICMBIO nº 751/2018)
Display Field: NOME
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV STYLE="font-size:12pt"><P><SPAN>Área de abrangência do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Sistemas Lacustres e Lagunares do sul do Brasil - 1 ciclo, vinculado ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL/ICMBio</SPAN><SPAN>, 2018.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Name: PAN Lagoas do Sul RS/SC (Portaria ICMBIO nº 751/2018)
Display Field: GMLID
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Área de abrangência do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Sistemas Lacustres e Lagunares do sul do Brasil - 1 ciclo, vinculado ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL/ICMBio</SPAN><SPAN>, 2018.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV STYLE="font-size:12pt"><P><SPAN STYLE="font-size:16pt"><SPAN> </SPAN></SPAN><SPAN>P</SPAN><SPAN>lano de </SPAN><SPAN>A</SPAN><SPAN>ção </SPAN><SPAN>T</SPAN><SPAN>erritorial </SPAN><SPAN>Campanha Sul e Serra do Sudeste</SPAN><SPAN> (</SPAN><SPAN STYLE="font-size:16pt"> </SPAN><SPAN>PAT Campanha Sul e Serra do Sudeste</SPAN><SPAN>): SEMA 2021. </SPAN></P><P><SPAN>Conforme Portaria SEMA Nº 123</SPAN><SPAN> de 24/07/</SPAN><SPAN>2021.</SPAN></P><P><SPAN> </SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Plano de AçãoTerritorial Planalto Sul (PAT Planto SU</SPAN><SPAN>L</SPAN><SPAN>)</SPAN><SPAN>:</SPAN><SPAN> SEMA,</SPAN><SPAN> </SPAN><SPAN>2020. </SPAN></P><P><SPAN>Conforme </SPAN><SPAN>a Portaria IMA nº260 de 10/12/2019 e Portaria SEMA n° 114 de 16/07/2020. </SPAN><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN></P><P><SPAN /></P></DIV></DIV></DIV>
Description: Camada gerada a partir das coordenadas geográficas (latitude / longitude) informadas quando do cadastramento do ponto de captação de água dos empreendimentos de irrigação no Banco de Dados da FEPAM
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><P><SPAN>Camada gerada a partir das coordenadas geográficas (latitude / longitude) informadas quando do cadastramento do ponto de </SPAN><SPAN>enissão atmosférica</SPAN><SPAN> dos empreendimentos no Banco de Dados da FEPAM </SPAN></P></DIV>
Description: Autos de Infração registrados no Sistema Online de Licenciamento (SOL). Escala local - Coordenadas geodésicas informadas pelo constatador da infração. Dados com atualização diária.
Description: Camada gerada a partir das coordenadas geográficas (latitude / longitude) informadas quando do cadastramento do empreendimento no Banco de Dados da FEPAM
Description: Camada gerada a partir das coordenadas geográficas (latitude / longitude) informadas quando do cadastramento do empreendimento no Banco de Dados da FEPAM
Name: Área Auto/Ind para Supressão de Vegetação Nativa
Display Field: NOME
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Área autorizada/indeferida para supressão de vegetação nativa</SPAN><SPAN> - </SPAN><SPAN>junho</SPAN><SPAN> de 202</SPAN><SPAN>5</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Name: Imóvel da Área Auto/Ind para Supressão de Vegetação Nativa
Display Field: NOME
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Imóvel da área autorizada/indeferida para supressão de vegetação nativa - </SPAN><SPAN>julho</SPAN><SPAN> de 202</SPAN><SPAN>5</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><P><SPAN>Poligonais dos processos minerários ativos (incluindo áreas em disponibilidade) mantidos pela Agência Nacional de Mineração.</SPAN></P><P><SPAN>Extensão geográfica: Rio Grande do Sul. 12/</SPAN><SPAN>06/202</SPAN><SPAN>5</SPAN><SPAN>.</SPAN></P></DIV>
Description: Arquivo vetorial de polígonos contendo a Área Diretamente Atingida pelos eventos climáticos de precipitação extrema de abril e maio de 2024. Nessa base estão delimitadas as áreas de deslizamentos, identificáveis em imagens de satélite (Planet e Sentinel) entre os dias 5 a 26 de maio de 2024, validadas a partir do Modelo Digital de Terreno para a América do Sul (ANADEM), hidrografia e, em alguns casos, pontos de conferência em campo. As fontes das bases utilizadas são: SCCON, UFRGS, Agência da Lagoa Mirim-ALM e FURG. Esse arquivo está em processo de elaboração e consolidação. Coordenação SPPG RS, junho de 2024.
Name: Área Diretamente Atingida - Setembro de 2024
Display Field: NM_MUN
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: Arquivo vetorial de polígono contendo a Área Diretamente Atingida pelos eventos climáticos de precipitação extrema de abril e maio de 2024 (versão 02/06/2024). Nessa base estão delimitadas as áreas atingidas por inundação e deslizamentos, identificáveis em imagens de satélite (Planet e Sentinel) entre os dias 5 a 26 de maio de 2024, validadas a partir do Modelo Digital de Terreno para a América do Sul (ANADEM), hidrografia e, em alguns casos, pontos de conferência em campo. As fontes das bases utilizadas são: SCCON, UFRGS, Agência da Lagoa Mirim-ALM e FURG. Esse arquivo está em processo de elaboração e consolidação e apresentará atualizações semanais.
Coordenação SPPG RS,03/09/2024.
Description: O enquadramento dos corpos d'água, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) busca assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes. Representa um instrumento de gestão dos recursos hídricos que visa alcançar ou manter a qualidade das águas de um corpo hídrico para atender aos usos desejados pela sociedade. ANA, 2016.
Description: O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997). O enquadramento visa a assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.Conforme a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) nº 91, de 5 de novembro de 2008, o enquadramento dos corpos de água se dá por meio do estabelecimento de classes de qualidade conforme disposto nas Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nºs 357/2005 e 396/2008, tendo como referências básicas a bacia hidrográfica como unidade de gestão e os usos preponderantes mais restritivos.No âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH) do Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, os Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica (CBH) tem como atribuição propor ao órgão competente o enquadramento dos corpos de água da bacia hidrográfica em classes de uso e conservação. A Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria foi a primeira a ter uma resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) publicada, no ano de 2005, através de trabalho desenvolvido pelo CBH Santa Maria na definição dos usos futuros das águas da bacia hidrográfica, sob a orientação do Departamento de Recursos Hídricos e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). DIPLA/DRHS, 2021/23
Name: Massas D'Água e Bacias Hidrográficas - Enquadramento
Display Field: ATUAL_DBO
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997). O enquadramento visa a assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.Conforme a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) nº 91, de 5 de novembro de 2008, o enquadramento dos corpos de água se dá por meio do estabelecimento de classes de qualidade conforme disposto nas Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nºs 357/2005 e 396/2008, tendo como referências básicas a bacia hidrográfica como unidade de gestão e os usos preponderantes mais restritivos.No âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH) do Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, os Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica (CBH) tem como atribuição propor ao órgão competente o enquadramento dos corpos de água da bacia hidrográfica em classes de uso e conservação. A Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria foi a primeira a ter uma resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) publicada, no ano de 2005, através de trabalho desenvolvido pelo CBH Santa Maria na definição dos usos futuros das águas da bacia hidrográfica, sob a orientação do Departamento de Recursos Hídricos e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). DIPLA/DRHS, 2021/23
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Base Cartográfica Vetorial 1:25.000 (BC25) do Rio grande do Sul. </SPAN><SPAN>Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul - 201</SPAN><SPAN>8</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Base Cartográfica Vetorial 1:25.000 (BC25) do Rio grande do Sul. </SPAN><SPAN>Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul - 201</SPAN><SPAN>8</SPAN></P></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Base Cartográfica Vetorial 1:25.000 (BC25) do Rio grande do Sul. </SPAN><SPAN>Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul - 201</SPAN><SPAN>8</SPAN></P></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Base Cartográfica Vetorial 1:25.000 (BC25) do Rio grande do Sul. </SPAN><SPAN>Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul - 201</SPAN><SPAN>8</SPAN></P></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Base Cartográfica Vetorial 1:25.000 (BC25) do Rio grande do Sul. </SPAN><SPAN>Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul - 201</SPAN><SPAN>8</SPAN></P></DIV></DIV>
Color: [0, 38, 115, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Planície de inundação dos Arroios Águas Belas, Feijó e São João com diferentes tempos de retorno. Modelagem hidrodinâmica dos Arroios Águas Belas, Feijo e São João contendo o polígono da mancha de inundação para o tempo de retorno de 50 anos. Dado oriundo do “Estudo de concepção e anteprojetos de engenharia para RDC contratação integrada (Lei n°12.462/2011) para proteção contra cheias do Rio Gravataí e afluentes em Alvorada e Porto Alegre/RS”.</SPAN></P><P><SPAN>Atualizado: 3 de fevereiro de 2025</SPAN></P></DIV></DIV><DIV><DIV><P><SPAN /></P></DIV></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><P><SPAN>Planície de inundação do Rio Gravataí com diferentes tempos de retorno. Modelagem hidrodinâmica da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, contendo os polígonos da mancha de inundação para o tempo de retorno de cem anos. Dado oriundo do “Estudo de alternativas e projetos para a minimização do efeito de cheias e estiagens na Bacia do Rio Gravataí”.</SPAN></P><P><SPAN>METROPLAN, atualizado em 16 de abril de 2025.</SPAN></P></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><P><SPAN>Planície de inundação do Rio dos Sinos com diferentes tempos de retorno. Modelagem hidrodinâmica da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, contendo os polígonos da mancha de inundação para o tempo de retorno de cem anos. Dado oriundo do “Estudo de alternativas e projetos para a minimização do efeito de cheias na Bacia do Rio dos Sinos”.</SPAN></P><P><SPAN>METROPLAN, atualizado em 16 de abril de 2025.</SPAN></P></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Planície de inundação do Delta do Jacuí com diferentes tempos de retorno. Modelagem hidrodinâmica do Delta do Jacuí, contendo os polígonos da mancha de inundação para o tempo de retorno de cem anos. Dado oriundo do “Estudos e projeto conceitual de proteção contra cheias do Delta do Jacuí em Eldorado do Sul/RS”.</SPAN></P><P><SPAN>METROPLAN, atualizado em 10 de outubro de 2022.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><P><SPAN>Base Cartográfica Vetorial 1:25.000 (BC25) do Rio grande do Sul. </SPAN><SPAN>Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul - 201</SPAN><SPAN>8</SPAN></P></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>O AISWEB é um conjunto de serviços desenvolvidos pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) que tem objetivo a divulgação de Informações Aeronáuticas produzidas pelo Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), sendo assim a fonte oficial para obtenção desse tipo de informações no Brasil.</SPAN></P><P><SPAN>Download em junho de 2025.</SPAN></P></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><P><SPAN>Area de Segurança Aeroportuária (ASA), </SPAN><SPAN>DECEA</SPAN><SPAN>, junho de 2025.</SPAN></P></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Plano Nacional de Logística e Transportes - PNLT. DNIT, 2016.</SPAN></P></DIV></DIV>
Description: Esta base foi adquirida a partir de levantamento cinemático com GPS de navegação, apresenta acurácia desconhecida tendo diversos problemas posicionais, geométricos, dimensionais, topológicos e de atributos. Os
traçados apresentados aqui para as rodovias com situação física "Planejada" e "Em Obras de Pavimentaçao" são apenas diretrizes que podem não corresponder com a realidade. Etapas de integração com os dados do Sistema Rodoviário Estadual do RS foram realizadas seguindo as normativas vigentes (DNIT, Roteiro Básico para Sistemas Rodoviários Estaduais, 07/2006).
Levantamentos com GPS de navegação realizados pelo DAER-RS, atributos derivados do Sistema Rodoviário estadual do RS, Sistema Nacional de Viação – DNIT, VGEO - DNIT. 2020.
Color: [0, 0, 0, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Plano de Redução de Impacto de Infraestruturas Viárias Terrestres sobre a Biodiversidade. ICMBio, 2020. </SPAN></P><DIV><P><SPAN /><A href="hhttps://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/plano-de-reducao-de-impactos-sobre-a-biodiversidade/rodovias-e-ferrovias" STYLE="text-decoration:underline;"><SPAN>https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/plano-de-reducao-de-impactos-sobre-a-biodiversidade/rodovias-e-ferrovias</SPAN></A></P></DIV><P><SPAN /></P></DIV></DIV>
Name: PRIM_IVT Exposição aos Impactos das Ferrovias
Display Field: SEN_BIO_CT
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Plano de Redução de Impacto de Infraestruturas Viárias Terrestres sobre a Biodiversidade. ICMBio, 2020</SPAN><SPAN>.</SPAN></P><P><SPAN /><A href="hhttps://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/plano-de-reducao-de-impactos-sobre-a-biodiversidade/rodovias-e-ferrovias" STYLE="text-decoration:underline;"><SPAN>https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/plano-de-reducao-de-impactos-sobre-a-biodiversidade/rodovias-e-ferrovias</SPAN></A></P></DIV></DIV>
Name: PRIM_IVT Exposição aos Impactos das Rodovias
Display Field: SEN_BIO_CT
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Plano de Redução de Impacto de Infraestruturas Viárias Terrestres sobre a Biodiversidade. ICMBio, 2020. </SPAN></P><P><SPAN /><A href="hhttps://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/plano-de-reducao-de-impactos-sobre-a-biodiversidade/rodovias-e-ferrovias" STYLE="text-decoration:underline;"><SPAN>https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/plano-de-reducao-de-impactos-sobre-a-biodiversidade/rodovias-e-ferrovias</SPAN></A></P></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Plano de Redução de Impacto de Infraestruturas Viárias Terrestres sobre a Biodiversidade. ICMBio, 2020</SPAN><SPAN>.</SPAN></P><P><SPAN /><A href="hhttps://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/plano-de-reducao-de-impactos-sobre-a-biodiversidade/rodovias-e-ferrovias" STYLE="text-decoration:underline;"><SPAN>https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/plano-de-reducao-de-impactos-sobre-a-biodiversidade/rodovias-e-ferrovias</SPAN></A></P></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Plano de Redução de Impacto de Infraestruturas Viárias Terrestres sobre a Biodiversidade. ICMBio, 2020. </SPAN></P><P><SPAN /><A href="hhttps://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/plano-de-reducao-de-impactos-sobre-a-biodiversidade/rodovias-e-ferrovias" STYLE="text-decoration:underline;"><SPAN>https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/plano-de-reducao-de-impactos-sobre-a-biodiversidade/rodovias-e-ferrovias</SPAN></A></P></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>IPHA</SPAN><SPAN>N</SPAN><SPAN>, 2024. Download do dado em setembro de 2024 pelo link: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1701/</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Divisão de Unidades de Conservação (DUC), Departamento de Biodiversidade -DBIO/ SEMA, </SPAN><SPAN>março</SPAN><SPAN> de 202</SPAN><SPAN>5</SPAN><SPAN>.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Color: [0, 115, 66, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Buffer de 2 km no entorno das UCs Municipais. Divisão de Unidades de Conservação (DUC), Departamento de Biodiversidade -DBIO/ SEMA, </SPAN><SPAN>novembro</SPAN><SPAN> de 2024.</SPAN></P></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Buffer de 3 km no entorno das UCs Municipais. Divisão de Unidades de Conservação (DUC), Departamento de Biodiversidade -DBIO/ SEMA, </SPAN><SPAN>novembro</SPAN><SPAN> de 2024.</SPAN></P></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Divisão de Unidades de Conservação (DUC), Departamento de Biodiversidade -DBIO/ SEMA,</SPAN><SPAN> março de 2025</SPAN><SPAN>.</SPAN></P></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Divisão de Unidades de Conservação (DUC), Departamento de Biodiversidade -DBIO/ SEMA, </SPAN><SPAN>março</SPAN><SPAN> de 202</SPAN><SPAN>5</SPAN><SPAN>.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Color: [76, 115, 0, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Buffer de 2 km no entorno das UCs Estaduais. Divisão de Unidades de Conservação (DUC), Departamento de Biodiversidade -DBIO/ SEMA, </SPAN><SPAN>março </SPAN><SPAN>de 202</SPAN><SPAN>5.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Buffer de 3 km no entorno das UCs Estaduais. Divisão de Unidades de Conservação (DUC), Departamento de Biodiversidade -DBIO/ SEMA, </SPAN><SPAN>março </SPAN><SPAN>de 202</SPAN><SPAN>5.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Divisão de Unidades de Conservação (DUC), Departamento de Biodiversidade -DBIO/ SEMA</SPAN><SPAN>, março de 2025</SPAN><SPAN>.</SPAN></P></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><P><SPAN>Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio), junho de 2024</SPAN><SPAN>.</SPAN></P></DIV></DIV>
Color: [0, 115, 76, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Description: CE EE Aratinga: Plano de Manejo da EEE de Aratinga, 2007; CE PE da Quarta Colônia: Curicaca / SEMA, 2016; CE PE de Itapeva: Curicaca, 2010;CE PE do Espinilho: Curicaca / SEMA, 2016;CE PE do Tainhas: Plano de Manejo do PE do Tainhas, 2008; CE REBio da Serra Geral: Plano de Manejo da REBIO Serra Geral, 2008; CE do Cervo do Pantanal: Curicaca, 2015; C de Biodiversidade do rio Paraná: MMA, 2012.
Value: Áreas prioritárias em sobreposição nos biomas e na Zona Costeira e Marinha Label: Áreas prioritárias em sobreposição nos biomas e na Zona Costeira e Marinha Description: N/A Symbol:
Name: Áreas da Lei da Mata Atlântica (Lei n° 11.428)
Display Field: NOME
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: Áreas de Aplicação da Lei 11.428, de 2006. Elaborado com base no Mapa da Vegetação do Brasil (IBGE, 2004) e no mapa de Biomas do Brasil, primeira aproximação (IBGE 2004). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2006
Color: [0, 107, 0, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Description: Digitalização do Mapeamento da Vegetação Original do Rio Grande do Sul do Projeto RADAMBRASIL, 1986, em convênio celebrado entre a Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul (SAA/RS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Santa Catarina (IBGE/SC). 1:250.000, 2003, atualizado pela Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) em 2006
Value: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - arborizada com floresta de galeria Label: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - arborizada com floresta de galeria Description: N/A Symbol:
Value: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - arbórea aberta com floresta de galeria Label: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - arbórea aberta com floresta de galeria Description: N/A Symbol:
Value: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - gramíneo lenhosa (campestre) com floresta de galeria Label: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - gramíneo lenhosa (campestre) com floresta de galeria Description: N/A Symbol:
Value: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - gramíneo lenhosa (campestre) sem floresta de galeria Label: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - gramíneo lenhosa (campestre) sem floresta de galeria Description: N/A Symbol:
Value: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - parque com floresta de galeria Label: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - parque com floresta de galeria Description: N/A Symbol:
Value: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - parque sem floresta de galeria Label: Estepe (Campos do Sul do Brasil) - parque sem floresta de galeria Description: N/A Symbol:
Value: Áreas de Formação Pioneira - vegetação com influência fluvial e/ou lacustre Label: Áreas de Formação Pioneira - vegetação com influência fluvial e/ou lacustre Description: N/A Symbol:
Value: Áreas de Formação Pioneira - vegetação com influência marinha (restinga) Label: Áreas de Formação Pioneira - vegetação com influência marinha (restinga) Description: N/A Symbol:
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>GEOSSIT: dados pontuais extraído em setembro de 2024. Ferramenta GEOSSIT desenvolvida em parceria entre CPRM e SGB</SPAN></P><P /></DIV></DIV></DIV>
Description: Digitalização do Mapeamento Geomorfológico do Rio Grande do Sul do Projeto RADAMBRASIL, 1986, em convênio celebrado entre a Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul (SAA/RS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Santa Catarina (IBGE/SC). 1:250.000, 2003, atualizado pela Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) em 2006
Description: Digitalização do Mapeamento Geomorfológico do Rio Grande do Sul do Projeto RADAMBRASIL, 1986, em convênio celebrado entre a Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul (SAA/RS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Santa Catarina (IBGE/SC). 1:250.000, 2003, atualizado pela Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) em 2006
Description: Digitalização do Mapa Geológico do Rio Grande do Sul, derivado do Projeto Geologia do Brasil ao Milionésimo, 1:750.000, atualizado pela CPRM – Serviço Geológico do Brasil, em julho de 2006
Description: Digitalização do Mapeamento dos Solos do Rio Grande do Sul do Projeto RADAMBRASIL, 1986, em convênio celebrado entre a Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul (SAA/RS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Santa Catarina (IBGE/SC). 1:250.000, 2003
Description: Base Vetorial Contínua do RS, 1:50:000. Hasenack e Weber, 2010.
Rios Livres de Barramentos, RS.Consulte:
- FEPAM/UFRGS. Análise de fragilidades ambientais e daviabilidade de licenciamento de aproveitamentos hidrelétricos dosrios Ijuí e Butuí-Piratinim-Icamaquã, região hidrográfica do rioUruguai, RS/Porto Alegre: FEPAM/UFRGS, 2004 (Cadernos deplanejamento e gestão ambiental, 5)
- FEPAM/UFSM. Análise de Fragilidades Ambientais da Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê-Inhandava, situada na Região Hidrográfica do Rio Uruguai. Santa Maria: FEPAM/UFSM, 2005
- MMA Ministério do Meio Ambiente. Projeto Frag-Rio.Desenvolvimento Metodológico e Tecnológico para Avaliação Ambiental Integrada Aplicada ao Processo de Análise de Viabilidade de Hidrelétricas.UNIPAMPA/UFSM, 2010-2013.
- “Diretriz e Critério para Outorga e Licenciamento”. Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. Reunião Ordinária do Comitê em 27/11/2007.
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Mapa gerado pela sobreposição de temáticos no Geofepam/DPQG, em 2000. Publicação: Diretrizes Ambientais para Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Norte, organizado pela FEPAM/Programa de Gerenciamento Costeiro – Porto Alegre. Cadernos de Planejamento e Gestão Ambiental; v.1.</SPAN></P><P /></DIV></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><P><SPAN>Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Médio do RS.</SPAN></P><P><SPAN>ABG/RSBiodiversidade, 2016</SPAN></P></DIV></DIV>
Name: ZA de Mineração do Rio Jacuí - Marcos Geodésicos
Display Field: PONTO
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPoint
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Localização dos Marcos geodésicos de apoio instalados para auxiliar na elaboração dos estudos </SPAN><SPAN>d</SPAN><SPAN>o diagnóstico do Zoneamento Ambiental para Mineração de Areia do Rio Jacuí. 2021.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Name: ZA de Mineração do Rio Jacuí - Áreas de Atenção
Display Field: CODEATENT
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Este arquivo foi gerado através da união das bases de área de atenção individuais (fozes de rio, risco erosivo altíssimo e alta erosão). Após a união, foram retiradas as sobreposições e atualizada a tabela de atributos </SPAN><SPAN>com </SPAN><SPAN>o tipo de área de atenção. 2021</SPAN><SPAN>, m</SPAN><SPAN>odificado em maio de 2023 - Consulta Pública.</SPAN></P><P /></DIV></DIV></DIV>
Name: ZA de Mineração do Rio Jacuí - Áreas Temporariamente Restritas
Display Field: CODEATENT
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>As fozes de cursos d'água são áreas restritas no período da piracema, migração reprodutiva de espécies de peixes que têm esse comportamento em determinada época do ano. Neste período deverá ser suspensa qualquer atividade de mineração na faixa de 500 metros a montante e à jusante da foz docurso d’água, de acordo com o que estipula a Portaria Normativa IBAMA n° 46, de 18 de</SPAN><SPAN> </SPAN><SPAN>outubro de 2007. Modificado em maio de 2023.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Name: Diretrizes Ambientais - ZA de Mineração do Rio Jacuí
Display Field: CODE
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Mapa Síntese do Zoneamento Ambiental para a Atividade de Mineração de Areia nos Cursos Médio e Baixo Rio Jacuí. A PORTARIA FEPAM N° 253/2022 - Aprova as diretrizes e condições ambientais referidas no Zoneamento Ambiental da atividade de mineração de areia nos cursos médio e baixo do Rio Jacuí. Foi agregada ao mapa síntese a classe 5 - áreas impróprias. Maio de 2023.</SPAN></P><P><SPAN /></P><P /></DIV></DIV></DIV>
Name: Avaliação Ambiental B. H.Taquari-Antas - Atrativos Turísticos
Display Field: MONUMENTO
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPoint
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Avaliação Ambiental Regional na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas para fins de Licenciamento de Empreendimentos Hidrelétricos. Identificação de Atrativos turístipos ou pontos de interesses. Creditos: FEPAM, 2014.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Name: Avaliação Ambiental B. H.Taquari-Antas - Zonas
Display Field: ZONA
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN> Avaliação Ambiental Regional na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas para fins de Licenciamento de Empreendimentos Hidrelétricos. Creditos:FEPAM, 2014</SPAN><SPAN>.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Diretrizes e Condicionantes para o Licenciamento Ambiental nas Regiões com Potencial Eólico no RS, FEPAM, 2014</SPAN></P><P /></DIV></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Mapa</SPAN><SPAN> das </SPAN><SPAN>macrorregiões geológicas que compõem o Estado do Rio Grande do Sul (Porcher e Lopes, 2000 in CPRM, 2010, p. 18)</SPAN><SPAN>.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Name: Diretrizes Aterros Sanitários - Áreas Impróprias
Display Field: DESCRICAO
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Mapa de Diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários no Estado do Rio Grande do Sul alterado em 14 de outubro de 2019, conforme Portaria Normativa n°54/GM-MD, de 15 de julho de 2019. A camada </SPAN><SPAN>"</SPAN><SPAN>Recursos Hídricos" foi atualizada em agosto de 2024 com a camada "Trechos de Drenagem" da Base Cartográfica 1:25.000, SEMA, 2018.</SPAN></P><P /></DIV></DIV></DIV>
Color: [0, 0, 0, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><P><SPAN>Mapa de Diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários no Estado do Rio Grande do Sul alterado em 14 de outubro de 2019, conforme Portaria Normativa n°54/GM-MD, de 15 de julho de 2019.</SPAN></P></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><DIV><DIV><P><SPAN>Mapa de Diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários no Estado do Rio Grande do Sul alterado em 14 de outubro de 2019, conforme Portaria Normativa n°54/GM-MD, de 15 de julho de 2019. A camada "Nulos parte 01 Recursos Hídricos" foi atualizada em agosto de 2024 com a camada "Trechos de Drenagem" da Base Cartográfica 1:25.000, SEMA</SPAN></P><P /></DIV></DIV></DIV>