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 "description": "<DIV STYLE=\"text-align:Left;\"><DIV><P><SPAN>Mapa de Diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários no Estado do Rio Grande do Sul alterado em 14 de outubro de 2019, conforme Portaria Normativa n°54/GM-MD, de 15 de julho de 2019.<\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV>",
 "summary": "Mapa de Diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários no Estado do Rio Grande do Sul alterado em 14 de outubro de 2019, conforme Portaria...",
 "title": "Diretrizes Aterros Sanitários - Estruturas Antrópicas",
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