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 "description": "<DIV STYLE=\"text-align:Left;font-size:12pt\"><DIV><DIV><P><SPAN>Mapa de Diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários no Estado do Rio Grande do Sul alterado em 14 de outubro de 2019, conforme Portaria Normativa n°54/GM-MD, de 15 de julho de 2019. A camada \"Nulos parte 01 Recursos Hídricos\" foi atualizada em agosto de 2024 com a camada \"Trechos de Drenagem\" da Base Cartográfica 1:25.000, SEMA, 2018.<\/SPAN><\/P><P /><\/DIV><\/DIV><\/DIV>",
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